Soberania e poder frente as privatizações

Desde o surgimento do mundo multipolar e o aumento da interdependência entre as nações, o poder tem se dividido e esparzido pelo globo, assim como seus símbolos, representações e as bases que o sustentam.

Amartya Sem, Chomsky, Piketty, Fareed Zakaria entre outros especialistas discutem as fontes do poder, sua forma de distribuição e classificação no mundo. Pois é cada vez maior o desafio de compreender como se equilibra a balança de poder no cenário global.

Mas o que seria uma nação poderosa? Seria uma nação com um PIB gigantesco como a China, ou uma nação com um elevado índice de desenvolvimento humano e bem-estar social como o Canadá? Ser uma potência militar como a Rússia ou viver na neutralidade como a Suíça? Ter um PIB que cresce de forma exponencial como o da índia ou de forma equilibrada e continua com o da Austrália? Ter uma indústria pulsante ou ser um polo financeiro? Ser um grande mercado de consumo ou um grande produtor? Produzir energia ou consumir energia?… Quais são as bases que sustentam o poder das nações e consequentemente sua soberania e coesão?

Recentemente essa discussão chegou ao Brasil de uma forma mais abrangente devido ao projeto do Governo Federal de privatizar o sistema elétrico. Longe de assumir qualquer viés partidário o intuito deste texto é abrir uma discussão em relação ao impacto dessa decisão a longo prazo, não somente na economia, mas na estratégia de desenvolvimento do Brasil e na sua relação com o cenário internacional, ao final, energia é um elemento de poder importante no panorama global.

O Brasil possui alguns exemplos de privatizações ou concessões nesse setor… empresas dos Estados Unidos, Espanha e Portugal, atuam tanto na geração como na produção de energia. Em geral o resultado dessa ação privada não supôs uma melhoria qualitativa do serviço, mas sim em dívidas gigantescas e em intervenções centralizadas…

Certo é que o Brasil teve importantes avanços no setor energético, mas a grande maioria das intervenções foram do cunho público, e projetos como o “Luz para todos” criado durante a gestão de FHC, assim como as hidrelétricas criadas durante a gestão  Lula, foram de fato os responsáveis pelos avanços do setor.

Não que a privatização seja um monstro que deve ser combatido, mas é importante saber diferenciar a atuação de cada um dos entes envolvidos e seus objetivos… O governo usa o sistema energético de um país como forma de promover o desenvolvimento de forma mais homogênea, já as empresas buscam a rentabilidade dos mercados e setores consumidores, motivo que não podemos transferir as mesmas esse afã ou objetivo de desenvolvimento da nação.

Setores como as ferrovias ou as telecomunicações são outros exemplos de que a má utilização da privatização como forma de obter recursos a curto prazo, pode gerar um ônus a longo prazo e não haver investimentos salvo naqueles pontos mais rentáveis…

Claro que houve melhorias nos serviços de telefonia no Brasil, mas é um erro acreditar que essas melhorias tenham sido gerais e democráticas, uma vez que nem mesmo nas grandes metrópoles os serviços são prestados de forma equitativa. Em alguns municípios da área metropolitana de São Paulo, a fibra óptica está longe de ser uma realidade – E estamos falando do principal mercado de consumo do pais – assim mesmo a privatização das ferrovias não resultou em uma modernização das mesmas, tudo pelo contrário, as empresas que atuam no setor centralizaram suas ações em alguns trajetos e literalmente abandonaram o restante.

De modo que a ideia de usar a privatização como vetor de desenvolvimento é algo complexo ao não haver um direcionamento capaz de compelir esses fluxos derivados para áreas que precisam de intervenção, mas que aos olhos das empresas não resultam em um benefício a um prazo e risco aceitável, ampliando assim as desigualdades que existem no mercado nacional… já que a maioria dos investimentos serão realizados em locais pontuais da nação (Grandes cidades e no eixo Rio-São Paulo) e não em estados tidos como menos competitivos ou de menor interesse.

Mas qual é o papel disso na soberania brasileira e no seu poder a escala regional e internacional?

Bem a segurança energética é algo fundamental para as nações, países com dependência energética lutam para reduzir ao máximo a mesma, pequenos países produtores de energia tais como o Butão, crescem com a demanda de grandes mercados, tais como a Índia.  No caso do Brasil a energia tem sido um fator de negociação importante com países vizinhos.

O Brasil é um dos maiores produtores de energia do mundo, sendo sua matriz uma das mais limpas – embora existam críticas em relação a produção hidroelétrica e seu impacto ambiental – ceder esse recurso a inciativa privada pode significar a perda de poder de ação do Estado em relação ao controle da produção, sua distribuição e o consumo, itens que se espelham nas taxas de inflação e consequentemente nas políticas econômicas do país.

Também é importante reiterar que o Brasil não concluiu seu processo de desenvolvimento, existem fortes desigualdades tanto entre estados como entre classes econômicas, e em termos competitivos ainda estamos muito aquém de nosso potencial. Mesmo com um importante tecido industrial a atualização do setor ainda é uma matéria pendente para quase todos os segmentos, sendo que o mundo passa por uma nova Revolução Industrial – a chamada Quarta Revolução – da qual somente alguns setores do Brasil e em alguns estados conseguem participar, sendo um país fora das grandes cadeias produtivas e com o risco de jamais conseguir equilibrar suas desigualdades.

Por outro lado, é certo afirmar que existe uma ineficiência na gestão desde recursos e os colapsos registrados nos últimos anos no sistema é um sinal flagrante dessa incapacidade de gerenciamento, ainda que isso não necessariamente indique a necessidade de privatização, mas talvez de repensar a matriz energética e os investimentos feitos nela assim como a gestão desse setor.

No panorama internacional o Brasil ganha relevância quando se trata de energia, tanto na produção de petróleo e gás, quanto na produção de energia elétrica o país vem sendo líder na região.  Isso gerou interesse internacional pelo potencial do país além de constituir um elemento de poder para o Brasil, seja para negociar com seus vizinhos, seja para influenciar o mundo, um softpower nas relações internacionais.

Privatizar esse recurso sem desenvolver uma política clara de desenvolvimento ou sem fortalecer as agências reguladoras é transferir a responsabilidade para as empresas… Será algo com um impacto perceptível na balança de poder pois as grandes multinacionais também são atores internacionais que exercem suas influencias no cenário mundial e normalmente estão alinhadas como os países matrizes e não com as “filiais”.

A Itaipu já foi um símbolo de poder para o Brasil… seu sistema energético também… talvez a solução não seja a privatização cega, mas algo bem planejado e orientado… diferentemente do que está sendo feito.

É necessário abrir essa discussão tanto a nível acadêmico quando a nível social… Sem um posicionamento fechado em relação a privatização como um demônio ou como um messias, mas com a clareza de que os objetivos e intenções da esfera pública, governamental e privada não sempre coincidem…. Discutir sem gerar polarizações…

Pensar nos exemplos que existem de privatização, não como uma forma de impedir as mesmas, mas como uma forma de melhorar a qualidade desses processos, para que realmente tenham um impacto positivo na vida das pessoas e não somente nas contas de um governo endividado preocupado por soluções rápidas.

Alguns setores realmente são passíveis de privatização e está pode gerar competitividade e trazer inovações ao mercado, mas não todos, é importante mapear tanto os setores que podem ser abertos como aqueles que devem ter um cuidado ou controle maior do Estado, não sendo está uma característica exclusiva no Brasil, mas uma realidade global, alguns setores são fundamentais para um país e para sua estratégia de inovação.

O problema de privatizar setor setores que são inerentes ao futuro do país e a soberania da nação é o fato de criar um oligopólio do setor e consequentemente uma concentração das decisões em um pequeno grupo que não hesitará em barganhar com o Estado sendo este um dos caminhos que geram a tão temível corrupção.

Por outro lado, a privatização de determinado setores ou até mesmo determinadas infraestruturas, podem sim, resultar em uma melhoria exponencial para a nação, de modo que a privatização não deve ser demonizada nem descartada de forma geral. Um exemplo desse potencial são as estradas do Estado de São Paulo que em nada devem as melhores estradas do mundo, tais como a Bandeirantes ou a Imigrantes.  Outro exemplo são as melhorias implementadas no aeroporto de Guarulhos após sua privatização.

Ou seja, o processo deve ser analisado e consequente com uma série de interesses de diferentes setores, não deve ser usado como uma solução universal dos problemas, mas tão pouco ser demonizado como um processo prejudicial ao país… Cada setor é um setor, cada privatização é uma privatização e o governo deve ter  a responsabilidade de levar essa discussão até a população, assim como planejar a curto, médio e longo prazo, casa contrário ser sempre como disse uma jornalista “vender o almoço, para pagar a janta”

Wesley S.T Guerra, formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e cursando mestrado em Políticas Sociais e Migrações pela Universidad de La Coruña e MBA em Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Atua como consultor internacional do Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, internacionalizarão e privatizações, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

Bibliografia:

AMARTYA SEN

Resources, Values and Development

Choice, Welfare and Measurement

Development as Freedom

FAREED ZACKARIA

The Post-American World: And The Rise Of The Rest

The Future of Freedom: Illiberal Democracy at Home and Abroad

NOAN CHOMSKY

MÍDIA: Propaganda política e manipulação

PIKETTY

A Economia das Desigualdades

O capital no século XXI:

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